O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES - USUÁRIO SELLER E AFILIADO

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade - Usuário Seller e Afiliado.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida geral que você tenha por meio do contato@tribopay.com.br. Para falar especificamente sobre seus dados pessoais, possuímos um canal específico: lgpd@tribopay.com.br.

1) Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A Tribopay é controladora singular do tratamento dos seus dados pessoais, sendo responsável pelo tratamento que efetua. Ainda, algumas outras controladoras singulares poderão estar presentes, como por exemplo Instituições Financeiras.

Registro de empresas que poderão estar envolvidos no tratamento:

• Iugu - subadquirente
• Asaas - subadquirente
• Abmex - subadquirente
• Transfeera: Para gerenciar/processar pagamentos via PIX.

Somos operadores do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado. Ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nos tratamentos informados pelo Usuário Seller ou Afiliado.

Além disso, também existem alguns operadores terceiros contratados pela Tribopay, que podem realizar o tratamento dos dados pessoais, como assessoria jurídica, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros.

2) Como faremos a segurança de seus dados?

A TriboPay se compromete a manter os dados fornecidos na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas, o que inclui uma análise de riscos de segurança da informação e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.

Para garantir que suas informações sejam armazenadas em ambiente seguro, a plataforma utiliza os servidores AWS (Amazon Web Services), cujo acesso é restrito. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que você os fornece na TriboPay.

3) Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa plataforma?

• Usuário Seller: Nome, E-mail Corporativo, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ, E-mail, dados bancários e chave PIX.
• Usuário Afiliado: Nome, E-mail Corporativo, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ ou CPF, E-mail, dados bancários e chave PIX.

4) Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:

• Prestar o nosso serviço
• Dar suporte e realizar atendimento ao cliente
• Enviar contatos relacionados a vendas e marketing
• Oferecer nossos serviços ou produtos

Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.

5) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros, salvo nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.

6) Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pela Tribopay, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

7) Registros de comunicações serão armazenados?

Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e mais seguro para as partes.

8) Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso aos seus dados
• Correção dos seus dados
• Anonimização dos dados
• Bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei
• Portabilidade dos dados à outro fornecedor
• Eliminação dos dados, exceto aqueles exigidos por lei
• Informações sobre com quem o controlador realizou uso compartilhado de dados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
• Voltar atrás e revogar o seu consentimento

9) Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?

O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

• Data de Disponibilização do Texto
• Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira
• Agentes de Tratamento
• Segurança da Informação
• Coleta de Dados
• Tratamento de Dados Pessoais
• Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados
• Direitos do Titular dos Dados Pessoais
• Mudanças no Aviso de Privacidade
• Canal de Comunicação sobre Privacidade
• Contato Sobre Assuntos Gerais

AVISO DE PRIVACIDADE - USUÁRIO SELLER E AFILIADO

Antes de acessar a plataforma TRIBOPAY, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

Esta plataforma, cujo nome é https://tribopay.com.br/, é de propriedade e mantida por TRIBOPAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.302.781/0001-35, com endereço na Rua T 55, nº 930, Quadra 99, Lote 11/14, Sala 413, Condomínio Walk Bueno Business, Bairro Setor Bueno, na Cidade de Goiânia - GO, CEP: 74.215-170.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento ("tratamento") dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 17/09/2024.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os Usuários.
• Criptografia: conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. AGENTES DE TRATAMENTO

3.1. A Tribopay é controladora singular do tratamento dos seus dados pessoais, sendo responsável pelo tratamento que efetua. Ainda, algumas outras controladoras singulares poderão estar presentes, como por exemplo Instituições Financeiras.

3.2. A Tribopay é operadora do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado. Ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nos tratamentos informados pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

4.1. A Tribopay se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, compromete-se a manter as informações fornecidos na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas.

5. COLETA DE DADOS

5.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da Tribopay serão requeridas as seguintes informações:

• Usuário Seller: Nome, E-mail Corporativo, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ, E-mail, dados bancários e chave PIX.
• Usuário Afiliado: Nome, E-mail Corporativo, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ ou CPF, E-mail, dados bancários e chave PIX.

5.2. Histórico de contato: A Tribopay armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas pelos Usuários com a nossa plataforma, como e-mails e contatos por telefone e mensagens, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e seguro para as partes envolvidas.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário Seller ou Usuário Afiliado compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a Tribopay, conforme informações apresentadas a seguir.

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Cancelamento de contas pela Tribopay: a Tribopay poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento de contas pelo Usuário Seller e Usuário Afiliado: para cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso, o Usuário deverá realizar a solicitação pelo e-mail contato@tribopay.com.br.

7.3. Exclusão dos dados: Quando finda a finalidade de tratamento de dados o Usuário Seller e Usuário Afiliado deve entrar em contato com a Tribopay pelo e-mail lgpd@tribopay.com.br para excluir os dados. O Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os casos previstos em lei.

7.3.1. O Usuário Seller é o responsável por determinar o momento da exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma, enquanto a conta estiver ativa.

7.3.2. Ao cancelar o serviço, os dados inseridos pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado ficarão disponíveis para acesso e download por 30 (trinta) dias.

7.3.3. A Tribopay não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da exclusão dos dados.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
• Revogação do consentimento

9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

9.1. A Tribopay poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação.

9.2. Caso a mudança necessite de consentimento, será apresentada a opção de aceitar ou recusar o novo texto.

9.3. Caso o Usuário não concorde, poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Tribopay.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE

lgpd@tribopay.com.br

11. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS

contato@tribopay.com.br

Solicitação de reembolso: reembolso@tribopay.com.br

Denúncias de plágio e fraudes: denuncias@tribopay.com.br

Contato com jurídico: juridico@tribopay.com.br

Ouvidoria: sac@tribopay.com.br