O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES - USUÁRIO COMPRADOR

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade - Usuário Comprador.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida geral que você tenha por meio do contato@tribopay.com.br. Para falar especificamente sobre seus dados pessoais, possuímos um canal específico: lgpd@tribopay.com.br.

1) Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Somos operadores do tratamento dos dados pessoais do Usuário Comprador, que são inseridos em nossas soluções pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado. Ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nos tratamentos informados pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado.

O Usuário Seller e Usuário Afiliado são os controladores dos dados pessoais que coletarem e tratarem por meio da plataforma, tais como informações de Usuários Compradores, dados essenciais para fornecer seus produtos digitais e realizar entregas, uma vez que o Usuário Seller ou Usuário Afiliado é capaz de determinar os elementos essenciais do tratamento e as finalidades específicas.

Registro de empresas que poderão estar envolvidas no tratamento:

• Iugu - subadquirente;
• Asaas - subadquirente;
• Abmex - subadquirente;
• AWS: Uma vez que a Tribopay utiliza esses servidores.

Além disso, também existem alguns suboperadores terceiros contratados pela Tribopay, que podem realizar o tratamento dos dados pessoais, como assessoria jurídica, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros.

2) Como faremos a segurança de seus dados?

A TriboPay se compromete a manter os dados fornecidos na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas, o que inclui uma análise de riscos de segurança da informação e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.

Para garantir que suas informações sejam armazenadas em ambiente seguro, a plataforma utiliza os servidores AWS (Amazon Web Services), cujo acesso é restrito. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que você os fornece na TriboPay.

3) Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa plataforma?

Para realizar o cadastro e utilizar os nossos serviços, você deverá informar. Se você é um Usuário Comprador: Nome, E-mail, Telefone ou Celular para Contato, CPF.

4) Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:

• Prestar o nosso serviço;
• Compartilhar dados com os Usuários Sellers e Usuários Afiliados;
• Dar suporte e realizar atendimento ao cliente;
• Enviar contatos relacionados a vendas e marketing;
• Oferecer nossos serviços ou produtos.

Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.

5) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros, salvo nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.

6) Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pela Tribopay, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

7) Registros de comunicações serão armazenados?

Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e mais seguro para as partes.

8) Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos seus dados;
• Correção dos seus dados;
• Anonimização dos dados;
• Bloqueio ou eliminação os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
• Portabilidade dos dados à outro fornecedor;
• Eliminação dos dados, exceto aqueles exigidos por lei;
• Informações sobre com quem o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Voltar atrás e revogar o seu consentimento.

9) Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?

O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

• a) Data de Disponibilização do Texto;
• b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
• c) Agentes de Tratamento;
• d) Segurança da Informação;
• e) Coleta de Dados;
• f) Tratamento de Dados Pessoais;
• g) Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
• h) Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
• i) Mudanças no Aviso de Privacidade;
• j) Canal de Comunicação sobre Privacidade;
• k) Contato Sobre Assuntos Gerais.

AVISO DE PRIVACIDADE - USUÁRIO COMPRADOR

Antes de acessar a plataforma TRIBOPAY, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

Esta plataforma, cujo nome é https://tribopay.com.br/, é de propriedade e mantida por TRIBOPAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.302.781/0001-35, com endereço na Rua T 55, nº 930, Quadra 99, Lote 11/14, Sala 413, Condomínio Walk Bueno Business, Bairro Setor Bueno, na Cidade de Goiânia - GO, CEP: 74.215-170.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento ("tratamento") dos dados fornecidos pelos Usuários Compradores e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 17/09/2024.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões sobre tratamento de dados.
• Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta.
• Criptografia: técnicas para cifrar a escrita, tornando-a ininteligível.
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dados sobre origem racial, saúde, opinião política, religião, biometria etc.
• Encarregado: pessoa indicada para comunicação entre controlador, titulares e ANPD.
• IP: identificação única de um computador conectado à rede.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais.

2.2. Tipos de Usuários da plataforma:

• 2.2.1. Usuário Comprador: realiza compras de infoprodutos.
• 2.2.2. Usuário Seller: vende produtos digitais.
• 2.2.3. Usuário Afiliado: apoia Sellers nas vendas.

3. AGENTES DE TRATAMENTO

3.1. A Tribopay é operadora do tratamento dos dados pessoais do Usuário Comprador que forem inseridos em nossas soluções pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado.

3.2. O Usuário Seller e Usuário Afiliado são os controladores dos dados pessoais que coletarem e tratarem por meio da plataforma.

3.2.1. Responsabilidade: devem garantir coleta e retenção em conformidade com a LGPD.

3.2.2. Compromisso: devem agir de acordo com os deveres da LGPD.

3.3. Empresas terceiras: são independentes e controladores singulares.

3.4. Registro de empresas envolvidas no tratamento:

• EfíBank, Abmex, Iugu, Asaas, Pagarme, Payup: subadquirentes.
• Transfeera: gestão de pagamentos via PIX.
• AWS: servidores utilizados pela Tribopay.

3.5. Tratamento seguro: empresas devem tratar as informações com segurança e sigilo.

3.6. Transferência internacional: servidores localizados nos EUA.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Tribopay compromete-se a manter as informações em ambiente seguro, adotar medidas técnicas compatíveis e estimular boas práticas.

4.1.1. Medidas de segurança: controles para prevenir, detectar, responder e recuperar de ameaças.

4.2. Registros de acesso: armazenados pelo prazo mínimo de 6 meses, sob sigilo.

4.3. Compromisso: preservar estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, ainda que não haja garantia total contra invasões ilegais.

5. COLETA DE DADOS

5.1. Dados necessários: Nome, E-mail, Telefone/Celular e CPF.

5.2. Histórico de contato: registros de interações como e-mails e mensagens são armazenados para melhorar o atendimento.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Ao aceitar este Aviso, o Usuário autoriza os seguintes tratamentos:

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. A Tribopay poderá bloquear ou desativar contas por condutas inadequadas.

7.2. O Usuário Comprador pode solicitar exclusão pelo e-mail contato@tribopay.com.br.

7.3. Exclusão: avaliada junto ao controlador; dados legais/regulatórios podem ser mantidos.

7.3.1. A Tribopay não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da deleção.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação de dados tratados com consentimento.
• Informação sobre entidades com quem houve compartilhamento.
• Revogação do consentimento.

9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

A Tribopay poderá modificar este Aviso de forma unilateral. Alterações que exijam consentimento serão submetidas ao Usuário.

Caso não concorde, o Usuário poderá rescindir o vínculo, respeitadas as obrigações já assumidas.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE

Canal exclusivo: lgpd@tribopay.com.br.

Há ainda os Termos de Uso, que integram este Aviso.

11. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS

• contato@tribopay.com.br
• Reembolsos: reembolso@tribopay.com.br
• Denúncias de plágio/fraude: denuncias@tribopay.com.br
• Jurídico: juridico@tribopay.com.br
• Ouvidoria: sac@tribopay.com.br